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domingo, 13 de maio de 2012

SALÁRIOS

Até 1943 não havia este negócio de salário mínimo. O valor do serviço alheio se fixava de acordo com entendimento entre o contratante e o contratado, e ambos gozavam de inteira liberdade para cobrar o valor do trabalho prestado ou valor pretendido pelo empregador. Era um regime em que cada um buscava o principio da justa remuneração. O preço pedido podia ser recusado, e o pagamento oferecido também. Nesse tempo não se declaravam greves. Parece que patrões e operários viviam em paz, e ao que parece os raros surtos grevistas antes de 1930 pretendiam outras cousas que não o aumento de salários.

A 1º de maio de 1943, Getúlio Vargas, ditador da República, decretou o salário mínimo e desse tempo até hoje e grita generalizada se verifica com base na reivindicação de ganhos que correspondam as necessidades primárias da vida.

O salário mínimo tem sido um dos fundamentos da chamada política econômica dos governos do país, desde o presidente que o decretou, quase cinqüenta anos passados.

A ausência de sindicatos fortes e a falta de consciência dos trabalhadores no tocante à sua sindicalização, constituem motivos pelos quais os governos impõem normas de grave desequilíbrio entre o maior e o menor salário que os patrões devem pagar e os ganhos enormes atribuídos a certas classes de servidores públicos, por exemplo.

Não somos contra as rendas altas obtidas por alguns, mas somos contra as pagas miseráveis que se atribuem aos humildes.

É possível viver com pouco mais de doze mil cruzeiros, valor do salário mínimo neste mês de janeiro? Nem um imbecil nato admitiria que se sustentasse uma família, por menos que fossem os seus membros, com tal importância distribuída em habitação, comida, roupas, calçados, educação, saúde, lazer. Se o sujeito e os seus familiares comem, ao menos mal, não têm dinheiro para as outras necessidades.

Quanto ganha o presidente da República? Quase dois milhões por mês, e os guarda no baú, pois a nação lhe dá mordomia à larga: carros, helicópteros, aviões. Quanto arrecada um deputado? Mais de um milhão, e mais de um milhão aufere o magistrado dos tribunais. No Piauí, a filha solteira de um desembargador falecido faz uns 15 anos, percebe cerca de um milhão por mês, com idade acima dos 70 anos, nunca trabalhou, goza a vida no Rio de Janeiro à custa do Piauí, que paga a 80 por cento dos servidores e migalha de TRÊS MIL E QUINHENTOS dada a circunstância do atraso de três meses.

O Legislativo concedeu gorda pensão aos ex-governadores, na base dos vencimentos de desembargador. Recebem eles ordenados altíssimos, noutras funções, e mais a referida pensão, de que não necessitam.

O governo federal deveria ter assumido a postura de isenção no tocante a salários, deixando-os como de livre contratação entre os patrões e empregados. Mas já que adota a norma da intervenção naquilo que foge da sua competência, fixaria igualmente o salário máximo evitando-se a diferença imposta entre barrigas dos mesmos seres humanos, necessitados de idênticas substâncias nutritivas, ou ao menos se confira aos humildes ordenado mensal com que possam satisfazer aquelas necessidades mínimas referidas por Getúlio Vargas e muitos anos depois pelo Papa João XXIII alimentação, vestuário, habitação, educação, saúde. do jeito em que se encontra o desequilíbrio social, violência.


A. Tito Filho, 09/01/1991, Jornal O Dia – p. 4

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